Pós-Graduação – Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD

A nova realidade do Mundo do Trabalho revela cada dia mais um momento transformador influenciado por mudanças sociais que impactam todo o Direito do Trabalho, e neste contexto, a interligação entre Direito Digital e Compliance é cada vez mais forte.

O compliance trabalhista passou a ser uma necessidade para as empresas subsistirem e crescerem, se inserindo como parte do programa de conformidade que as empresas devem desenvolver.

Paralelo a isso, a denominada LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, com foco no direito de privacidade, introduziu mudanças significativas no mundo digital e com repercussões para os indivíduos, empresas, entes públicos e a sociedade geral, e assim sobre o Programa do Compliance Trabalhista, o qual, justamente, é alicerçado sob o manto do cumprimento da ordem jurídica perante a consolidação da cultura ética interna da empresa.

Assim, o curso de Pós Graduação em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD foi criado para atender esta nova realidade do Mundo do Trabalho propiciando aos participantes, ampla e completa capacitação para a prática profissional.

Ao todo, serão 360 horas/aula de informações, técnicas e análise prática que vão possibilitar maior conhecimento dos profissionais sobre o tema, trazendo a Intermediação de trabalhadores mediante plataformas digitais, o Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego e os reflexos da LGPD no processo de trabalho, Compliance Trabalhista, o Direito e o Processo do Trabalho nos Tribunais Superiores, como implementar um programa de compliance e um programa de LGPD e diversos outros pontos fundamentais para a capacitação prática.

Objetivo do curso
O curso de Pós Graduação em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD da Faculdade Verbo propõe-se, através de um programa abrangente e prático e várias ferramentas de compliance trabalhista a capacitar profissionais capazes de identificar e prevenir riscos de modo a evitar conflitos nas relações de trabalho.

Organização Curricular
DIREITO DIGITAL DO TRABALHO
Direito e Processo do Trabalho 4.0
Introdução sobre o Direito Digital do Processo do Trabalho e do Direito Material do Trabalho
A prova no Direito Digital
Intermediação de trabalhadores mediante plataformas digitais

LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Introdução à LGPD
Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego: teoria geral
Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego: pré-contrato e pós-contrato
Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego: durante o contrato
Responsabilidade Civil no âmbito da LGPD e LGPD no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho
Reflexos da LGPD no processo do trabalho

COMPLIANCE TRABALHISTA
Introdução à LGPD
Introdução ao Compliance e Governança Corporativa
Compliance Trabalhista e sua aplicabilidade na fase de contratação do empregado: fase pré-contratual
Compliance Trabalhista e sua aplicabilidade na fase de contratação do empregado: formas de contratação
Compliance e Terceirização
Compliance e Duração do Trabalho
Compliance e Sistema Retributivo
Compliance, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Compliance e Cessação do Contrato de Trabalho
Compliance e Meio Ambiente do Trabalho
Compliance e Negociação Coletiva
Compliance e Greve
O Compliance nos Tratados Internacionais

O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIGITAL
Introdução à LGPD
Competência da Justiça do Trabalho e a ressignificação das regras de competência em razão do lugar
A petição inicial trabalhista na era digital: Legal Design, Visual Law e o uso de QR Codes na petição inicial.
A resposta do réu no processo do trabalho na era digital
A audiência trabalhista 4.0
A produção de provas no processo do trabalho 4.0
As decisões trabalhistas na era digital
A sistemática recursal trabalhista na era digital

DIÁLOGOS ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Os efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de emprego
A proteção jurídica do acidentado do trabalho nos âmbitos trabalhista e previdenciário
Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
Custeio Previdenciário e a era digital
Processo Administrativo e Judicial
Advocacia previdenciária administrativa e judicial na era digital
Compliance Previdenciário

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NOS TRIBUNAIS
Direito Processual do Trabalho no STF
Direito Individual do Trabalho no STF
Direito Coletivo do Trabalho no STF
Direito Processual do Trabalho no TST
Direito Individual do Trabalho no TST
Direito Coletivo do Trabalho no TST

COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE LGPD