Pós-Graduação – Direito Municipal

A Constituição de 1988 trouxe um significativo aumento na autonomia dos municípios. No entanto, diversas questões jurídicas relativas ao cotidiano de uma cidade ainda necessitam de um debate aprofundado. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Municipal da Verbo Jurídico foi idealizado visando proporcionar o conhecimento detalhado das áreas afetas ao Direito Municipal tendo como fundamento científico o desenvolvimento rigoroso dos institutos constitucionais e infraconstitucionais que caracterizam e dão conteúdo ao regime jurídico dos Municípios, para que as características jurídicas e políticas que envolvem o fenômeno municipal possam ser mais bem compreendidas tanto pelos operadores do direito como pelos estudiosos em geral.

Objetivo do curso
O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Municipal, por meio de aprofundamento teórico e prático sobre as matérias jurídicas que afetam o cotidiano dos Municípios.

Organização Curricular
DIREITO CONSTITUCIONAL
Competências Municipais
Poder Legislativo Municipal
Direito às Cidades Sustentáveis
ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
Dos Fundamentos da Organização Municipal
Gestão Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRIBUTOS E FINANÇAS MUNICIPAIS
DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
GOVERNANÇA CORPORATIVA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL
Processos de inovação na gestão dos processos administrativos no Município
Compliance na Administração Pública Municipal
Governança Corporativa na perspectiva do Município
Professores
Aragon Érico Dasso Jr. –
Professor Universitário, Doutor
Betânia Alfonsin –
Advogada, Doutora
Daniel Martini –
Promotor de Justiça, Mestre
Eduardo da Silva Winter –
Advogado, Mestre
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia –
Juiz Federal, Mestre
Jéssica Fernandes
– Advogada, Especialista
Juliano Colombo –
Advogado, Especialista
Matheus Rocha Faganello –
Advogado, Mestre
Marília Longo –
Advogada, Mestra
Rafael Faganello
– Advogado, Mestre
Rômulo Ponticelli Giorgi Júnior –
Procurador Federal, Doutor
Entre outros convidados.
*Corpo docente sujeito a alterações