Pós-Graduação – Direito Tributário

O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Superior Verbo Jurídico está voltado à apresentação da moldura constitucional que dá suporte a toda atividade política e administrativa do Estado no campo da tributação e, partindo daí, analisa as diversas possibilidades de conflitos entre o Estado e o contribuinte nessa área, bem como as estruturas processuais em que são deflagradas, permitindo assim, pela antevisão que de tal estudo deriva, assegurar políticas fiscais por parte do Poder Público e um planejamento fiscal (público e privado) que assegurem a minimização desses conflitos ou o seu gerenciamento de forma mais eficiente, objetivos sempre perseguidos por aqueles que lidam com o tema.

Objetivo do curso
O curso tem como objetivo buscar aprofundamento teórico para desenvolver aptidões práticas para a aplicação do Direito Tributário, seja na advocacia pública, como na advocacia privada, bem como no desempenho de carreiras jurídicas.

Organização Curricular
Propedêutica do Direito Tributário
Normas Gerais do Direito Tributário
Tributos em Espécie
Legislação Tributária Internacional do Processo Administrativo e Judicial Tributário
Direito Aduaneiro
Crimes contra a Ordem Tributária
Oficina de Jurisprudência
Professores
Cristiano Colombo –
Advogado, Mestre
Eduardo Vandré –
Juiz Federal, Mestre
Fernando Brasil de Oliveira Pinto –
Auditor Fiscal da Receita Federal, Especialista
Jane Lucia Wilhelm Berwanger –
Advogada, Doutora
Marcelo Rocha dos Santos
– Advogado, Mestre
Romulo Ponticelli –
Procurador Federal, Doutor
Rafael Albertoni Faganello –
Advogado, Mestre
Rafael Folador
– Procurador da Fazenda, Mestre
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações