Pós-graduação em Direito Constitucional

A Constituição pode ser definida como “o conjunto de normas fundamentais e supremas, que podem ser escritas ou não, responsáveis pela criação, estruturação e organização político-jurídica de um Estado”, trata-se de um documento essencial que prevê os elementos organizadores, a forma de exercício delimitado de poder, que assegura os direitos e as garantias fundamentais do homem e consequentemente faz possível a existência de um Estado. De todo o conjunto de normas vigentes dentro de um espaço territorial, a Constituição é a norma primeira e serve de fundamentação para todas as outras.

Neste sentido, e tendo em vista que a Constituição rege a estruturação e organização do Estado, o Direito Constitucional configura como uma área de suma importância para a compreensão de todo o ordenamento jurídico brasileiro.

O Direito Constitucional é delineado como um ramo do Direito Público, cuja função preponderante é a de interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais de um Estado, elementos que formam e sustentam as Constituições.

O CENES – Centro de Estudos de Especialização e Extensão disponibiliza o curso de Pós-graduação em Direito Constitucional a fim de prover um estudo sistematizado, estruturado e linearizado da Constituição Brasileira.

Formado por disciplinas que seguiram a sequência dos títulos da Constituição Federal de 1988, o curso tem como foco o desenvolvimento estruturado dos tópicos abordados dentro do Direito Constitucional brasileiro, seja para operadores jurídicos, ou para graduados nas mais diversas áreas com interesse em expandir seus conhecimentos.

Para ingressar na pós-graduação, você precisa, obrigatoriamente, ter diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

1. Introdução ao Direito Constitucional | 40H
2. Princípios Fundamentais e Organização do Estado | 40H
3. Direitos e Garantias Fundamentais | 40H
4. Direitos Sociais | 40H
5. Poder Legislativo | 40H
6. Poder Executivo | 40H
7. Poder Judiciário | 40H
8. Funções Essenciais à Justiça | 40H
9. Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas | 40H
10. Ordem Social | 40H