CURSO ISOLADO 2022 DE PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL + 03 SIMULADOS COM CORREÇÃO EM VÍDEO PARA O CONCURSO DO INSS
(SEM PLANTÃO DE DÚVIDAS)
◈ APRESENTAÇÃO:
Este Curso objetiva a preparação do aluno para o próximo concurso do INSS, tomando por base o Edital publicado no dia 15/09/2022 com data da prova marcada para o dia 27/11/2022, nas disciplinas Direito Previdenciário e Direito Assistencial.
◈ INSTRUTOR:
Todas as aulas serão ministradas pelo professor Frederico Amado, Procurador Federal/INSS, Coordenador da Especcial Jus e autor exclusivo de Direito Previdenciário da Editora Juspodivm com mais de vinte obras publicadas.
◈ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O Curso abarca todo o conteúdo das Disciplinas Direito Previdenciário e Direito Assistencial, tomando por base o Edital publicado no dia 15/09/2022.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas
da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo:
juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional 12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial - Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. 12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 12.3. Pensão especial de ex-combatente - Lei nº 8.059/1990. 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996. 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei nº 9.425/1996. 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela
hanseníase - Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei nº 13.985/2020. 13 Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. 14 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007. 15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019. 17 Lei Complementar nº 142/2013. 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. 19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. 20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. 21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132). 22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.
SIMULADOS
- Simulado 01: Temas Gerais
- Simulado 02 - Questões IN INSS 128/22
- Simulado 03 - Benefícios especiais do Regime Geral
◈ CARGA HORÁRIA MÍNIMA:
62 horas/aula na soma de todos os blocos de aula (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema.
◈ MATERIAL
Juntamente com as aulas, os alunos receberão PDF contendo todos os slides utilizados pelo professor durante as aulas para o melhor acompanhamento.
◈ INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Após a confirmação da compra do curso, o aluno terá direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 180 dias. Não há canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado.
◈ INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO
De R$ 190,00 por R$ 104,50
- Boleto bancário à vista;
- Até 3x sem juros no cartão de crédito;
* Pagamentos via boleto podem demorar até 2 dias úteis para serem compensados e liberados.
Ainda com dúvidas?
Entre em contato conosco pelo email: contato@especcialjus.com.br
Confira abaixo as aulas disponíveis até o momento:
Vídeo de apresentação e orientações pós edital |
Item sobre questões no edital |
Comunicado - Data da prova em Guarulhos |
Introdução. Composição da seguridade social |
Princípios da SS: Universalidade, Uniformidade, Selet. e Distrib. |
Princípios da SS: Irredutib., Equidade, Diversidade e Gestão quadripartite |
Princípios da SS: Solidariedade, Contrapartida, Orçamento diferenciado e Noventena |
Custeio constitucional da seguridade |
Saúde na CF |
Assistência social na CF |
RGPS na CF |
Evolução histórica da Previdência Social |
Modelos de Previdência. Características RGPS |
CNP e Princípios previdenciários |
Introdução aos segurados |
Segurado empregado |
Empregado doméstico e Trabalhador avulso |
Segurado especial – Parte I |
Segurado especial – Parte II |
Contribuinte Individual |
Segurado Facultativo |
Filiação |
Inscrição |
Salário de contribuição: Introdução |
Salário de contribuição: Limites |
Salário de contribuição: Complementação, agrupamento e excedente |
Salário de contribuição: parcelas diversas |
Salário de contribuição: §9º do art. 28 e casos correlatos |
Introdução às contribuições previdenciárias |
Contribuições do empregado, doméstico e avulso |
Contribuições do CI autônomo e facultativo |
Contribuições do CI que labora para PJ |
Contribuições do segurado especial |
Introdução às contribuições das empresas |
Contribuição da empresa sobre remuneração em empregado/avulso |
Demais contribuições do art. 22 da Lei 8.212/91 |
Contribuição do empregador doméstico |
Contribuições substitutivas da cota patronal |
Arrecadação das contribuições |
Retenção. Encargos do atraso. Solidariedade e restituição |
Certidão Negativa de Débito |
Obrigações acessórias previdenciárias |
Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias |
Prova de vida |
Acidente de trabalho típico e doenças ocupacionais |
Acidente de trabalho por equiparação e reconhecimento |
Dependentes dos Segurados: Introdução |
Dependentes dos Segurados: Classes, jurisprudência e RPS |
Período de graça |
Novo rol de prestações previdenciárias |
Definição e cômputo do período de carência |
Exigência, dispensa e regra de 1/2 de carência |
Salário de benefício, CNIS, renda mensal e reajustamento |
Desconto nos benefícios |
Tempo de contribuição e contagem recíproca |
Indenização previdenciária |
Aposentadoria por incapacidade permanente I |
Aposentadoria por incapacidade permanente II |
Aposentadoria programada I |
Aposentadoria programada II |
Aposentadoria programada III |
Aposentadoria por idade rural/pescador/garimpeiro |
Aposentadoria especial por agentes nocivos I |
Aposentadoria especial por agentes nocivos II |
Aposentadoria da pessoa com deficiência |
Regras de transição da EC 103: art. 15, 16 e 17 |
Regras de transição da EC 103: art. 18, 20 e 21 |
Auxílio por incapacidade temporária |
Salário-família |
Salário-maternidade |
Auxílio-acidente |
Pensão por morte: Introdução e efeitos financeiros |
Pensão por morte: Renda mensal e habilitação |
Pensão por morte: hipóteses de cessação |
Pensão por morte: temas finais |
Auxílio-reclusão: parte I |
Auxílio-reclusão: parte II |
Abono anual e serviços previdenciários |
Acumulação de benefícios |
Decadência e prescrição nos benefícios |
Disposições finais sobre benefícios |
Desaposentação |
Recursos administrativos |
Justificação Administrativa |
Procedimento de autotutela |
Apropriação indébita de contribuição previdenciária |
Sonegação de contribuição previdenciária |
Demais crimes contra a seguridade social |
Interpretação, fontes e hierarquia da legislação previdenciária |
Direito Assistencial I |
Direito Assistencial II |
Direito Assistencial III |
BPC/LOAS I |
BPC/LOAS II |
BPC/LOAS III |
Auxílio-inclusão |
MP 1.106, DE 17/03/2022 - Crédito Consignado |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.110, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Alterações na Lei 8.212/91 |
MP 1113, DE 20/04/2022 - Alterações na Lei 8.213/91 |
LEI Nº 14.331, DE 4 DE MAIO DE 2022 - HONORÁRIOS PERICIAIS E DIVISOR MÍNIMO |
EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 - APOSENTADORIA ESPECIAL AGENTES SAÚDE/ENDEMIAS |
Lei 14.431/2022 - Crédito consignado |
MP 1.110/2022 - Caducidade |
Lei 14.438/2022 - Altera prazos da Lei 8.212/91 |
Lei 14.441/2022 - Alterou a Lei 8.213 e 8.742 (conversão da MP 1113) |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques do artigo 1º ao 52 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques do artigo 53 ao 99 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 100 e 132 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 133 ao 182 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 183 ao 205 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 206 ao 234 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 235 ao 255 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 256 ao 275 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 276 ao 302 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 303 ao 347 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 348 ao 364 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 365 ao 392 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 393 ao 462 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 463 ao 481 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 482 ao 510 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 511 ao 581 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 582 ao 620 |
Parte 1: IN 128/2022 – Destaques entre artigos 621 ao 672 |
Seguro-defeso do pescador artesanal |
Seguro-defeso do pescador artesanal |
Seguro-defeso do pescador artesanal |
Concessão de aposentadoria e vacância de cargo ou emprego público: Emenda 103 e STF |
Vedações de complementação e incorporações após a EC 103/2019 |
Caput do artigo 40 da CF e base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor federal |
Aposentadoria por incapacidade permanente: regras gerais e regras do servidor federal |
Aposentadoria compulsória por idade |
Aposentadoria voluntária |
Aposentadorias especiais – estados e municípios |
Aposentadorias especiais – União |
Aposentadoria do professor |
Acumulação de benefícios e artigo 24 da EC 103 |
Pensão por morte: regras gerais constitucionais |
Pensão por morte do servidor federal na Lei 8.112/90 |
Reajustamento e contagem de tempo de contribuição |
Emissão de CTC com indicação de tempo especial |
Artigo 40, CF: §§ 11 a 16 |
Contribuição sobre aposentadorias e pensões |
Abono de permanência |
Parágrafo 22 e transição: art. 9º |
Direito adquirido |
Art. 4º EC 103/2019 - transição |
Art. 20 e 5º EC 103/2019 - transição |
Art. 21 EC 103/2019 e abono - transição |
Contribuição servidor federal - extinção de RPPS |
Registro no TC e Tema 445 STF |
Regras da Lei 9.717/98 |
EX-COMBATENTES - Parte 01 |
EX-COMBATENTES - Parte 02 |
Pensão Césio 137 |
Anistiado Político |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA - CONTAGEM RECÍPROCA |
22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público |
1º SIMULADO - Temas gerais (Previdenciário e Assistencial) |
1.1. (Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Prova: CESPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual) |
1.2. (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários) |
1.3 (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico) |
1.4 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico) |
1.5 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor de Controle Interno) |
1.6 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Médico Perito) |
1.7 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Médico Perito) |
1.8 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Médico Perito) |
2.1 (Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo) |
2.2 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico) |
3.1 (Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista – RR) |
3.2 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico) |
3.3 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico) |
4.1 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico) |
4.2 (PROF. FREDERICO AMADO) |
4.3 (PROF. FREDERICO AMADO) |
5.1 (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico) |
5.2 (PROF. FREDERICO AMADO) |
6.1 (Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Advogado Legislativo – Procurador) |
6.2 (Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social) |
6.3. (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico) |
6.4 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico) |
6.5 (PROF. FREDERICO AMADO) |
7.1 (Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social) |
7.2 (Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista – RR) |
7.3 (Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista – RR) |
7.4 (Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista – RR) |
7.5 (Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista – RR) |
7.6 (PROF. FREDERICO AMADO) |
7.7 (PROF. FREDERICO AMADO) |
8.1 (PROF. FREDERICO AMADO) |
8.2 (PROF. FREDERICO AMADO) |
8.3 (PROF. FREDERICO AMADO) |
8.4 (PROF. FREDERICO AMADO) |
8.5 (PROF. FREDERICO AMADO) |
9.1 (PROF. FREDERICO AMADO) |
9.2 (PROF. FREDERICO AMADO) |
10.1 (PROF. FREDERICO AMADO) |
10.4 (PROF. FREDERICO AMADO) |
10.5 (PROF. FREDERICO AMADO) |
11.1 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico) |
11.2 (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP – Procurador) |
11.3 (2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP – Procurador) |
12.1 (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico) |
12.2 (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP – Procurador) |
12.3 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP – Procurador) |
12.4 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico) |
12.5 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico) |
12.6 (Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município) |
13.1 (PROF. FREDERICO AMADO) |
13.2 (PROF. FREDERICO AMADO) |
13.3 (PROF. FREDERICO AMADO) |
14.1 (PROF. FREDERICO AMADO) |
14.2 (PROF. FREDERICO AMADO) |
15. 1 (Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico) |
15.2 (Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico) |
2º Simulado - IN INSS 128/2022 |
Correção em vídeo - 2º SIMULADO - IN INSS 128/2022 |
3º Simulado - Benefícios Especiais do RGPS |
Correção em vídeo - 3º Simulado - Benefícios Especiais do RGPS |